Processo 450139/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2004 16:21
Autuado em 12/11/2004 16:21
Oficio de encaminhamento 315/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3603/2015 da Primeira Câmara, de 04/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3603/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2015 Acórdão   3603/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado JOAO PINELI PEDROSO
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Interessado LUIZ JOSINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 10:36 Devolução do Ofício - OCN - 1625/15 - DP
08/01/2015 10:16 AR do ofício OCN - 18884/14 - DP
05/11/2014 12:28 AR do ofício ODL - 1470/14 - DP
19/09/2014 07:45 AR do oficio - OCN - 15628/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 5475/14 - DP
26/07/2013 17:35 Petição de outra natureza
08/07/2013 10:50 AR do ofício OCN - 3326/13 - DP
05/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1305/13 - DP
11/01/2013 10:30 AR de devolução de autos
01/02/2005 12:09 do Protocolo nº 45175/05, referente a Cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1625/ 2015   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18884/ 2014   
DP  14/10/2014 Ofício de Diligência   1470/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15628/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5475/ 2014   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3326/ 2013   
DP  19/03/2013 Ofício de Contraditório   1305/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 1578/2015
04/09/2015 1198 Acórdão nº 3603/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 839/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 524/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 280/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 203/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 2645/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 2297/2014
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 1721/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 528/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 3135/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 2222/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1264/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 251/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17720/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 14:13 DP  
19/10/2015 09:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1578/2015 -
28/09/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6264/2015 -
15/09/2015 15:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1851/2015 -
09/09/2015 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4203/2015 -
09/09/2015 14:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1317/2015 -
07/08/2015 14:39 S1C  
23/06/2015 14:45 GASRVF  
29/05/2015 14:19 SMPjTC Parecer nº 6890/2015 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Retorno. Pela negativa do registro.
27/05/2015 19:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 839/2015 -
14/04/2015 14:17 DICAP Parecer nº 5395/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2015 12:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 524/2015 -
24/02/2015 15:25 DP Informação nº 2599/2015 -
24/02/2015 15:25 DP Informação nº 3935/2015 -
24/02/2015 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 1625/2015 -
13/02/2015 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 280/2015 -
09/02/2015 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1358/2015 -
09/02/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 1781/2015 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Retorno. Decurso do prazo sem manifestação. Pela negativa do registro, com aplicação de multa. Impedimento de certidão liberatória.
03/02/2015 13:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 203/2015 -
28/11/2014 11:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 333/2015 -
28/11/2014 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 18884/2014 -
25/11/2014 08:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2645/2014 -
13/10/2014 18:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7170/2014 -
13/10/2014 18:07 DP Ofício de Diligência nº 1470/2014 -
07/10/2014 14:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2297/2014 -
02/09/2014 16:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6344/2014 -
02/09/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 15628/2014 -
11/08/2014 16:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1721/2014 -
01/07/2014 16:45 DICAP Parecer nº 10794/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. INTIMAÇÃO PESSOAL. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/03/2014 13:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3282/2014 -
17/03/2014 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 5475/2014 -
12/03/2014 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 528/2014 -
20/11/2013 16:29 DICAP Parecer nº 3166/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
15/10/2013 10:59 DP  
27/09/2013 10:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3135/2013 -
31/07/2013 14:29 DICAP Parecer nº 19965/2013 - COMUNICAÇÃO A ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/07/2013 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2222/2013 -
06/06/2013 15:16 DP Informação nº 15413/2013 -
06/06/2013 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 3326/2013 -
29/05/2013 11:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1264/2013 -
26/05/2013 09:13 SMPjTC Parecer nº 7207/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Contraditório oportunizado. Decurso do prazo sem manifestação. Pela negativa do registro.
07/05/2013 12:20 DICAP Parecer nº 10596/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSENCIA DE DOCUMENTO DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO. DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2013 23:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1868/2013 -
28/02/2013 23:16 DP Ofício de Contraditório nº 1305/2013 -
05/12/2012 17:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 251/2013 -
30/11/2012 21:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17720/2012 -
07/11/2012 11:51 DIJUR Parecer nº 18252/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Retorno dos autos sem qualquer manifestação quanto á diligência solicitada. Pela comunicação à entidade previdenciária e ao órgão emissor do ato para
07/11/2012 09:18 DP  
13/06/2005 11:16 DP Processo em remessa externa
01/02/2005 17:36 DIJUR Parecer nº 5939/2005 - Aposentadoria por invalidez - por diligência à origem.
01/02/2005 11:52 DG  
12/11/2004 16:21 DIJUR  

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